Não conhecido declarações factuais Cerca de Desembargador Mauro Pereira Martins

No seu caso não há condenação transitada em julgada de maneira qual nãeste é razoável eliminaçãeste por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.

Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissão do fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Lembrando que o senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste por cargo público anterior no exercício do função pública é passível por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão não possua ocorrido a natural do serviçeste. Aprecie a jurisprudência:

I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal do Justiça, não há ofensa a direito líquido e certo na hipótese de negativa da Administração em proceder a nomeaçãeste em cargo público do candidato qual não tenha preenchido o requisito do boa conduta, considerado essencial através legislaçãeste por regência. Precedentes.

1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra este cidadãeste nãeste Pode vir a implicar, em fase de investigaçãeste social por concurso público, tua eliminação da disputa, a ser necessário de modo a a configuraçãeste do antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.

CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissão ao posto de Soldado por 2ª Classe da Polícia Militar. Candidato considerado inapto na investigaçãeste social por envolvimento em ato infracional, de dirigir motocicleta isento habilitaçãeste aos dezesseis anos por idade.

§ 2o No caso por realização por concurso público em mais de uma etapa, este critério do reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.

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A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais.

A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem tais como se já praticou âncora ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigaçãeste social.

Este candidato qual tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a este exercício do cargo público.

A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigação social.

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